Termos de Serviço

Última atualização: novembro de 2025

Ao acessar ou utilizar o site deisecerqueira.com.br, você concorda com os termos e condições abaixo. Estes Termos foram elaborados em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o Código de Ética Profissional do Psicólogo (CFP nº 010/2005) e a Resolução CFP nº 09/2024 (ou a que a suceder).

1. Natureza do Serviço

Os atendimentos oferecidos por Deise Cerqueira – Psicóloga Clínica são serviços psicológicos realizados de forma online, mediante agendamento prévio. Os atendimentos têm caráter terapêutico e não configuram serviço de emergência. Em situações de crise, ideação suicida ou risco físico, procure imediatamente o SAMU (192), o CVV (188) ou o pronto-atendimento mais próximo.

2. Consentimento Informado

Ao iniciar o atendimento, o(a) paciente declara compreender a natureza do serviço psicológico, as limitações do ambiente virtual e o compromisso mútuo de confidencialidade. O vínculo terapêutico baseia-se em ética, autonomia e respeito.

3. Sigilo Profissional

Todo o conteúdo compartilhado nas sessões é protegido por sigilo profissional, conforme o Código de Ética do Psicólogo e a LGPD. Nenhuma informação será divulgada sem consentimento, exceto em casos de risco à vida ou exigências legais.

4. Tratamento e Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

4.1. Natureza dos Dados: serão coletados dados pessoais e sensíveis necessários para a prestação do serviço.

4.2. Finalidade e Base Legal: os dados serão utilizados exclusivamente para execução dos serviços psicológicos e obrigações legais.

4.3. Armazenamento e Segurança: os dados serão protegidos por tecnologias adequadas, como criptografia e acesso restrito.

4.4. Direitos do Titular: o(a) paciente pode solicitar acesso, correção, anonimização ou exclusão dos dados conforme a LGPD.

5. Agendamento, Cancelamento e Remarcação

• Agendamentos ocorrem mediante confirmação de horário e pagamento.
• Cancelamentos devem ser comunicados com 24h de antecedência.
• Ausências sem aviso prévio poderão ser cobradas integralmente.

6. Pagamentos

Os valores e formas de pagamento são informados no momento do agendamento. Recibos e notas seguem as normas vigentes do Conselho Federal de Psicologia.

7. Responsabilidades

A psicóloga compromete-se a oferecer atendimento ético e profissional. O(a) paciente deve garantir que participará das sessões em ambiente privado e seguro.

8. Uso do Site

Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais. É proibida a reprodução sem autorização expressa.

9. Alterações nos Termos

Os Termos podem ser atualizados periodicamente. Recomenda-se revisá-los regularmente.

10. Contato

Para dúvidas ou solicitações, entre em contato pelo e-mail: contato@deisecerqueira.com.br.